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Pensão por morte. Alimentos in natura. Dependência econômica não comprovada.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Alimentos in natura Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 28/10/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Falecimento de genitora adotiva. Filiação e dependência econômica não comprovada

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 22/10/2018

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Ação de alimentos entre cônjuges. Separação de fato. Coabitação sob o mesmo teto. Dependência econômica não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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